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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:40
Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente
De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:49
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:45
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:55
Juiz condena vereador por improbidade
Improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais e materiais.
Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:40
Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa
Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 09:41
Mulher em situação de violência doméstica poderá ter atendimento prioritário no SUS
De autoria do deputado André Ferreira (PSC-PE), o texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) e a Lei 13.239/15, que trata de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:29
Cidadão fará cirurgia de hérnia de disco custeado pelo município
Determinação judicial obriga município de Natal a custear cirurgia de urgência em paciente que sofreu sérios problemas ósseos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:07
Cremesp abrirá sindicância para apurar cirurgia em joelho de jovem
Auxiliar de serviços gerais diz que não tinha dor no joelho operado. Hospital no Guarujá diz que paciente tinha problema nos dois joelhos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:40
Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado
RN deverá custear todos os procedimentos cirúrgicos a um usuário da rede pública de saúde. Ele terá que fazer uma revisão de artroplastia no joelho esquerdo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:40
Estado e município devem custear cirurgia de bebê
urgência a realização de cirurgia pediátrica de alta complexidade, sob neuromonitorização, à uma
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:05
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 19:51
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Improcedência.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:00
Mulher sofre com pedra na vesícula por dias até 'acertar' com médico do SUS
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais a paciente que aguardou com dores por mais de 10 dias para retirar sua vesícula biliar
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:37
Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.
Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Paciente terá cirurgia gratuita para combater dores no joelho
Mulher que não possui condições econômicas de custear o procedimento cirúrgio deverá ser atendida no prazo máximo de 30 dias